Termos e Condições Gerais
A navegação no site e participação nos programas pressupõem concordância com as condições descritas. Os termos garantem transparência, direitos e deveres entre utilizadores e equipa, respeitando legislação portuguesa e padrões éticos.
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[01]Ativo
Idade mínima de utilização
O site destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos. Uso por menores não é permitido sem consentimento explícito do responsável legal. -
[02]Ativo
Responsabilidade do utilizador
O utilizador é responsável pela veracidade das informações fornecidas durante o registo e utilização dos serviços.
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[03]Ativo
Orientação profissional
As informações e sugestões são orientativas e não substituem acompanhamento médico, nutricional ou psicológico.
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[04]Ativo
Atualização de conteúdos
Reservamo-nos o direito de atualizar conteúdos, serviços ou funcionalidades do site sem aviso prévio. -
[05]Ativo
Proteção de dados pessoais
Dados pessoais são tratados segundo a legislação vigente e detalhados na Política de Privacidade do site.
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[06]Ativo
Jurisdicionalidade
Eventuais litígios serão resolvidos em tribunais portugueses, respeitando a legislação nacional.
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[07]Ativo
Limitações de resultados
A equipa não garante resultados específicos e recomenda acompanhamento profissional individualizado para qualquer programa.
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[08]Ativo
Conduta no uso do site
O utilizador concorda em utilizar o site e os serviços de acordo com estes termos, não violando leis ou direitos de terceiros.
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[09]Ativo
Penalizações
O descumprimento dos termos pode resultar em restrição de acesso ou exclusão do utilizador. -
[10]Ativo
Alterações dos termos
Alterações nestes termos serão publicadas com data de atualização nesta página.
Como contactar
Em caso de dúvida sobre os termos, direitos ou obrigações, disponibilizamos canais para esclarecimento. Incentivamos a leitura integral para utilização consciente dos nossos serviços.
Email: content@rovaniselito.com
Telefone: +351 230206183
Endereço: Rua João de Ruão, nº 12, 3000-229 Coimbra Portugal